Agricultura familiar: Bia de Lima quer compensação em casos de desastres naturais

A agricultura familiar é um pilar fundamental da economia, sendo responsável por grande parte da produção de alimentos que chegam à mesa dos goianos e pela geração de emprego e renda no meio rural.

Defensora da Reforma Agrária e da atividade dos agricultores familiares, a deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou na terça-feira, 25, projeto de lei que cria a Política Estadual de Compensação à Agricultura Familiar em Goiás, a fim de garantir a sustentação e recuperação das atividades em casos de desastres naturais, queimadas e outros eventos adversos, de forma a assegurar o acesso à assistência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outras medidas de apoio estadual.

O PL estabelece ainda como objetivos da política o estabelecimento de medidas que complementem e ampliem as ações do Pronaf, proporcionando condições adequadas para a recuperação da produção e renda das famílias agricultoras; alternativas de crédito e financiamento emergenciais para viabilizar a recuperação das atividades produtivas; e a criação de um sistema de monitoramento e alerta, visando a prevenir e minimizar os impactos de desastres naturais e queimadas nas áreas de agricultura familiar do Estado de Goiás.  

Segundo a parlamentar, a agricultura familiar é um pilar fundamental da economia, sendo responsável por grande parte da produção de alimentos que chegam à mesa dos goianos e pela geração de emprego e renda no meio rural. No entanto, eventos climáticos adversos, como desastres naturais e queimadas, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos, colocando em risco a subsistência de milhares de famílias agricultoras.

“O acesso a linhas de crédito e a programas de recuperação das atividades produtivas é essencial para que os agricultores possam superar os danos causados por esses eventos”, afirma Bia de Lima.

De acordo com a deputada, a instituição de uma Política Estadual de Compensação à Agricultura Familiar deverá promover assistência técnica especializada e a criação de um sistema de seguro agrícola subsidiado.

“A proposta busca fomentar a cooperação entre o poder público, as organizações da sociedade civil e as entidades privadas, criando uma rede de apoio à agricultura familiar, promovendo a resiliência e a sustentabilidade das atividades rurais”, ressalta ela.

Ainda consta na propositura que a execução dessa política será respaldada por uma estrutura orçamentária específica, a ser financiada pelo Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS, garantindo que as medidas previstas sejam implementadas de maneira eficaz e com a máxima transparência.

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Na semana em que o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a deputada estadual Bia de Lima (PT) comemora mais uma conquista de seu mandato em defesa da população negra e dos povos tradicionais de Goiás. Foi sancionada, na última terça-feira, 17, a Lei nº 24.644/2026, de autoria da parlamentar, que reconhece comunidades quilombolas e dos povos tradicionais como agentes ambientais, valorizando sua atuação histórica na preservação, conservação e manejo sustentável do Cerrado.

Bia destacou que a UEG é patrimônio dos goianos e exerce papel fundamental na formação superior da população, especialmente da juventude. Para ela, a importância da instituição exige uma resposta concreta do governo estadual, com a garantia de investimentos que permitam manter e ampliar suas atividades.

Bia destacou ainda que seu mandato tem dedicado atenção especial às pautas da população negra e ressaltou a sanção de sete leis de sua autoria voltadas a esse público, com impactos concretos para a sociedade. A parlamentar também anunciou a intenção de continuar apresentando propostas que contribuam para um futuro pautado pela inclusão, pelo respeito, pela solidariedade, pela justiça, pela dignidade e pela felicidade.