A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou projeto de lei que institui a campanha permanente de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual, denominada “Rede de proteção: diga não ao abuso infantil”.
Para a parlamentar, “a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes são responsabilidades fundamentais de qualquer sociedade e a realidade de abusos e violência sexual contra esse grupo vulnerável é um problema grave e persistente, que requer ações concretas e eficazes para garantir a segurança e a dignidade desses jovens”.
Segundo Bia, a campanha visa oferecer um suporte contínuo e estruturado para a prevenção e o combate a esses crimes, além de promover a conscientização sobre a prevenção de abusos e violências sexuais, por meio da produção e distribuição me materiais educativos e informativos, bem como um esforço para educar a população de forma geral.
“A conscientização é fundamental para prevenir futuros casos e para assegurar que as vítimas e suas famílias saibam como buscar ajuda e apoio”, afirma Bia de Lima.
Conforme a proposta, a campanha deve ser realizada de forma contínua, durante todo o ano civil, em instituições públicas e privadas de ensino da educação básica e em estabelecimentos frequentados por crianças e adolescentes no âmbito estadual.
Entre as finalidades da campanha estão oferecer atendimento humanizado às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual; garantir respeito à dignidade e à honra das vítimas; assegurar o resguardo da intimidade e da integridade física e psicológica das vítimas. Preservar todos os meios de prova admissíveis em direito, entre outras.
Ainda dentro do projeto, também será criada a corrida “Rede de Proteção: diga não ao abuso infantil” a ser realizada na semana que compreende o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser utilizada como estratégia de prevenção e divulgação da campanha de valorização às vítimas.
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