Representatividade: Bia de Lima quer sindicatos profissionais na composição dos conselhos oficiais em Goiás

De acordo com a proposta, os representantes escolhidos pelos sindicatos devem ser indicados conforme os critérios estabelecidos em seus estatutos e regulamentos internos, além de serem encaminhadas formalmente aos órgãos competentes.

A deputada Bia de Lima (PT) apresentou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que institui a obrigatoriedade dos sindicatos profissionais indicarem seus representantes para compor conselhos oficiais no âmbito do estado de Goiás.

De acordo com a proposta, os representantes escolhidos pelos sindicatos devem ser indicados conforme os critérios estabelecidos em seus estatutos e regulamentos internos, além de serem encaminhadas formalmente aos órgãos competentes.

Segundo Bia de Lima, é fundamental garantir que essas entidades tenham voz e participação nas decisões que impactam diretamente suas áreas de atuação e os interesses de seus filiados.

“A representação dos sindicatos significa promover a democratização e a pluralidade nas instâncias de governo, permitindo que diferentes perspectivas e demandas sejam consideradas no processo decisório”, reforça a parlamentar.

“Além disso, a medida busca promover uma maior integração entre os setores público e privado, contribuindo para a construção de políticas mais eficientes e inclusivas, que atendam às necessidades e demandas da sociedade goiana como um todo”, finalizou.

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“A Folia é um dos elementos mais importantes do folclore goiano, mas por se tratar de uma festividade essencialmente regional, cada Folia de Reis possui características próprias que podem variar de acordo com o costume local. Mas é possível destacar a presença de trajes com cores vibrantes, pedrarias, fitas e brilhos como um fato comum, bem como a existência de um estandarte ou bandeira para cada grupo de festejo”, aponta Bia de Lima.

“O art. 19, inciso I, da Carta Magna, estabelece a separação entre o Estado e as instituições religiosas, proibindo qualquer forma de aliança ou dependência entre ambos. Tal princípio consagra o Estado Laico, que assegura a liberdade de crença e garante tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela”, aponta a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, ela está atenta à proteção das crianças e adolescentes goianos; contudo, a tarefa é de toda a sociedade. Ela destaca a importância da iniciativa legislativa para incentivar a escuta, que também é um compromisso político e institucional com a infância e a juventude, de forma a estimular o debate público e a efetivação de políticas públicas articuladas, intersetoriais e baseadas em evidências.