A deputada Bia de Lima (PT) apresentou nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que institui o Programa de Proteção e Assistência aos Professores e Funcionários das Escolas Públicas do Estado que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções.
De acordo com a proposta, o programa tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física e psicológica dos professores e funcionários que atuam nas escolas públicas estaduais. Por meio da iniciativa, será possível denunciar de forma anônima qualquer tipo de violência contra os profissionais.
Também haverá realização de campanhas de conscientização sobre a importância da proteção e do respeito aos profissionais da educação; criação de uma rede de apoio e assistência psicológica e jurídica aos profissionais que sofrem violência, além de implementação de medidas de segurança nas escolas, como instalação de câmeras de vigilância e a contratação de profissionais de segurança para atuar nos períodos de maior vulnerabilidade.
“A violência física ou psicológica contra professores e funcionários das escolas públicas de Goiás é um problema grave e recorrente, que compromete não só a segurança e a integridade desses profissionais, mas também a qualidade da educação oferecida aos estudantes”, aponta a deputada Bia de Lima.
“Dados estatísticos revelam a gravidade do problema da violência contra os profissionais das escolas públicas de Goiás. De acordo com o Sintego, somente no ano de 2020 foram registrados mais de 700 casos de violência contra profissionais da educação no estado. Desse total, cerca de 70% dos casos foram de violência psicológica, incluindo ameaças, humilhações e intimidações e, os demais 30% foram de violência física, como agressões e lesões corporais. São números alarmantes”, completa a parlamentar.
Para a deputada, os dados mostram que o tema é um problema a ser enfrentado com políticas públicas efetivas de proteção e assistência aos profissionais da Educação.
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