A deputada Bia de Lima (PT) promove nessa terça-feira, 16, a audiência pública “O Direito e as políticas de enfrentamento à violência sexual da criança e adolescente e os riscos da lei de alienação parental”, que faz alusão à campanha Faça Bonito, para proteção de crianças e adolescentes.
O encontro será no salão 2, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a partir das 9h. Para debater o assunto, farão falas na plenária o PhD em Psicologia, Josimar Mendes; a representante do coletivo Voz Materna, Alessandra XXX; a psicóloga e psicanalista do Crea Centro Sul, Simone Abadia; o coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira do Santos; a delegada titular da Criança e Adolescente da Polícia Civil, Marisa Mendes Cesar; o promotor de Justiça e coordenador da área de atuação da Infância e Juventude do Ministério Público, Pedro de Mello Florentino; a doutora em Educação e psicóloga do Núcleo de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde do SUS, Maria Aparecida Alves; o defensor público Tiago Gregório Fernandes e ainda a deputada federal, Delegada Adriana Accorsi.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Disque 100, número do Disque Direitos Humanos, apontam para o aumento significativo da violência contra crianças e adolescentes, principalmente, meninas.
“É fundamental a participação da sociedade nesta discussão, para que seja formada uma grande rede de apoio e proteção, que garanta e fortaleça esse grupo de pessoas vulneráveis, bem como suas famílias”, afirma a deputada Bia de Lima.
A iniciativa é parte das atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18, em parceria com a campanha Faça Bonito.
Campanha Faça Bonito
A campanha Faça Bonito reafirma a importância do dia 18 de maio, data importante para o calendário de lutas do Brasil. A data marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, que chega ao 23° ano em 2023.
Como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, a chamada tem uma flor como símbolo e associa a necessidade de cuidado e proteção para um desenvolvimento saudável.
A campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescente e na luta pelo fim da violência sexual.
Serviço
Assunto: Audiência Pública – “O Direito e as políticas de enfrentamento à violência sexual da criança e adolescente e os riscos da lei de alienação parental”
Data: 16/05/2023
Local: Salão 2 – Assembleia Legislativa de Goiás
Horário: 9h