Para incentivar a iniciação da pesquisa científica nas escolas, a Deputada Bia de Lima apresentou Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos aos estudantes da educação básica da rede estadual de ensino, como meio de integrar os alunos à cultura científica e promover o desenvolvimento de habilidades e a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa capazes de estimular o pensamento científico e a criatividade.
O PL de Bia de Lima é inspirado na Lei n° 24.131 de 2022, do Estado de Minas Gerais, e busca proporcionar aos estudantes o acesso e a integração à cultura científica, oportunizando o desenvolvimento de habilidades e da criatividade voltadas ao enfrentamento de problemas cotidianos.
A proposta é que a Política seja implementada por meio da formação de grupos, preferencialmente compostos por alunos do ensino médio, e da realização de atividades de iniciação à pesquisa científica, seguindo diretrizes, como: fomento ao protagonismo dos estudantes no processo de construção e reestruturação de conhecimentos em favor do bem comum; promoção do processo de ensino-aprendizagem com atividades relacionadas ao campo científico a uma determinada área do conhecimento; difusão da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, entre outras.
Para a implementação da Política Estadual de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica e Estudos, o projeto prevê que o Poder Executivo Estadual deverá firmar parcerias ou convênios com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEGO; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – IF Goiano; Universidade Federal de Goiás – UFG; Universidade Federal de Jataí – UFJ; Universidade Federal de Catalão – UFCAT; e Universidade Estadual de Goiás – UEG para fomentar a criação dos grupos de estudos e pesquisas dos estudantes da educação básica da rede pública, de participação facultativa, que serão responsáveis por promover a introdução dos estudantes aos métodos de ensino, pesquisa, inovação, extensão e preparo para o ingresso no ensino superior.
O projeto prevê ainda que o Poder Executivo Estadual buscará estratégias para incentivar a participação das mulheres e mulheres negras matriculadas na educação básica nos grupos de iniciação na pesquisa científica e estudos.
