Nessa terça-feira, 7, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a deputada Bia de Lima (PT) promoveu na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com a Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT), o debate “Diga não à violência contra Mulheres e Crianças”. O encontro ocorreu no auditório 2 da Casa Parlamentar.
Bia de Lima falou sobre sua trajetória política e a importância da tomada de espaços pelas mulheres. “Como militante sindical eu fui aprendendo a disputar espaços com os homens. A gente sabe que não cedemos espaços, nós brigamos e os conquistamos. A questão é que não basta lutar apenas por um segmento, tudo advém da política e só o campo da reivindicação não é suficiente. A gente tem que debater de igual para igual”, afirmou a deputada.
“Repito que esse mandato é nosso, mas não basta chegar aqui. Temos uma tarefa grandiosa que é a disputa pelo espaço. Para chegar aqui e se firmar como uma parlamentar, respeitada, que tenha projeto, que tenha posição e decisão, eu preciso da ajuda de todos vocês. Nós precisamos demarcar os nossos territórios e não deixar ninguém usurpar o nosso espaço”, disse Bia de Lima.
A deputada detalhou ainda o Projeto de Resolução apresentado por ela para a criação da Procuradoria da Mulher. “Apresentei esse projeto para que a Assembleia seja um espaço que as mulheres procurem para se resguardar, para buscarem soluções, acolhida e para receberem orientação adequada sobre o que fazer diante de um momento de fragilidade. Espero avançar nessa pauta que é muito salutar”, declarou.
Também compuseram a mesa do debate a Secretária de Gestão Nacional da Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial, Iêda Leal; a Delegada Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher, Ana Elisa Gomes; a psicóloga da Gerência de Vigilância de Violências e Acidentes da Secretaria Municipal da Saúde de Goiânia, Cida Alves; e a Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Goiás, Tatiana Nogueira.
Na ocasião, todas ressaltaram a importância de proteger as mulheres dos cenários de violência, seja doméstica ou em qualquer outro espaço. Em sua fala, Cida Alves trouxe dados que apontam a morte de quatro mulheres por dia no Brasil. “Precisamos lutar pelas vidas das mulheres, pois o que está acontecendo é inadmissível e intolerável. Não é possível naturalizar a morte de mulheres e é preciso olhar para as marcas deixadas nessas vítimas, especialmente, as de violência sexual, já que o trauma é similar ao de guerra. Precisamos enfrentar a misoginia, da mesma forma que enfrentamos o ódio racial. É preciso regulamentar o combate ao ódio contra as mulheres e criminalizar todas as ações que envolvem esse tipo de violência. E a escola tem um papel fundamental nesse processo, com educação sexual e para a igualdade de gênero”, afirmou a psicóloga.
A delegada Ana Elisa Gomes destacou o compromisso das mulheres na construção de uma sociedade melhor, em que não exista medo. A investigadora falou ainda sobre o trabalho à frente da Delegacia da Mulher (Deam). “Estive na Deam entre 2012 e 2019, e foi um período de muita luta e muita frustração. Nós, mulheres, somos a maioria da população, mas ainda temos que nos reverenciar aos homens que estão nos espaços de poder, porém, temos que decidir por nós mesmas. Só quem vive na pele é que pode trazer melhorias, de fato. Em um mundo tão moderno e cheio de informações, nós, mulheres, ainda temos que nos preocupar com a possibilidade de barbárie, espero contribuir para que isso não aconteça mais. Quero que contem comigo e espero continuar sendo atuante. Vamos tomar nossos espaços e construir uma sociedade melhor”, afirmou.
Representante da DPE-GO, Tatiana Nogueira falou sobre a importância do acolhimento e da rede de apoio às mulheres vítimas de violência. “O combate à violência contra as mulheres se faz em todas as frentes, e também com a participação popular, que é quem sente a falta de políticas públicas. A sensação de impunidade para com os agressores leva ao descrédito da mulher em relação às denúncias, também por isso, o trabalho em rede é fundamental. As mulheres que buscam apoio, geralmente, estão em situação de dependência emocional e financeira”, declarou.
A coordenadora apontou ainda a necessidade de o Poder Judiciário ter um olhar sob o prisma feminino. “As mulheres sofrem todos os tipos de violência. Tenho acompanhado mulheres presas que estão completamente abandonadas e precisam de uma atenção especial, além de mulheres negras, mulheres de ocupações, são situações que cabem responsabilidades específicas. O Judiciário precisa atuar na perspectiva de gênero, para garantir realidade a voz feminina”, ressalta.
Já Iêda Leal salientou que é imprescindível a criação de novas leis, de novas políticas públicas para proteção da mulher, punições exemplares, intervenções e mais justiça. Ela também destacou o reforço dos propósitos em relação às mulheres. “Este mês de março é para reafirmar propósitos. Nós, mulheres, não podemos ter medo. Precisamos reforçar o nosso sentimento de pertencimento e valorização, além de andar juntas. Não podemos deixar que as mulheres voltem para o ciclo da violência. Não tem retrocesso, é só para frente. A nossa palavra tem valor”, disse.
Lançamento de livros
O encontro também foi marcado pela divulgação do livro “Maria da Penha nas escolas”, um projeto de Manoela Barbosa com co-roteiro e ilustrações de Lara Damiane e conta a história de Maria da Penha, a farmacêutica brasileira que foi vítima de violência doméstica e tornou-se símbolo da luta em combate à violência contra a Mulher e a sanção da Lei Federal nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A história é adaptada pedagogicamente para crianças de 7 a 12 anos de idade. É disponibilizado um manual para os professores e uma versão em braille para crianças com deficiência visual.
O projeto atende a uma necessidade atestada e reverenciada pela Lei Estadual nº 21.202, institui a “Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas”, com o objetivo de sensibilizar o público escolar sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. A realização é da Skambau Produções em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Instituto Idheias. Durante o evento, também foi lançado o livro ‘Roda de Saia’, da jornalista Nonô Noleto.
