Instalada em fevereiro deste ano, para o biênio 2025-2027, a Comissão de Educação sob a presidência da deputada estadual Bia de Lima (PT) reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) com a defesa da Educação Pública de qualidade, inclusiva, democrática e socialmente referenciada em todo o estado.
De acordo com a presidente, o trabalho realizado ao longo do ano mudou a interpretação das pessoas sobre o papel da pasta. “Eu não tenho dúvida de que as pessoas mudaram o olhar para o papel da Comissão de Educação. Agora, a comissão é vista como quem dá o suporte, a preparação, a formação, a orientação de vida. É isso que nós queremos cada vez mais, destacar o trabalho da Comissão como um todo, além, logicamente, de analisar cada projeto de lei em cima dessa pauta que os deputados e deputadas apresentam na Assembleia”, apontou.
Por meio de audiências públicas, sessões solenes, exposições, reuniões técnicas, apreciação de proposições, diálogo com a sociedade civil e acompanhamento das políticas educacionais, a Comissão fortaleceu sua função fiscalizadora e ampliou os debates, bem como os espaços de participação social.
“Neste ano discutimos com prioridade o Plano Nacional de Educação, já fazendo avaliação do Plano Estadual e, agora estamos com uma cartilha pronta, para que no início de 2026 os secretários municipais sejam chamados e preparados para a construção desse Plano. O material servirá como orientação da necessidade de construírem os conselhos municipais e os fóruns municipais de educação, com o objetivo de organizar a reestruturação dos futuros planos municipais de cada cidade goiana”, afirma a deputada.
Segundo Bia de Lima, esta é uma grande tarefa. “É uma tarefa grandiosa e nós, da Comissão, queremos dar o suporte, a orientação e as condições para que os municípios se adequem, mas também se atentem as próprias realidades, sem copiar de outras cidades, como já aconteceu outrora”, ressaltou a presidenta da pasta.
No âmbito da Comissão, foram realizadas cinco reuniões ordinárias para distribuição de 42 processos, dos quais cinco são de autoria da deputada Bia de Lima, e dez eventos diversos. Já em relação as audiências públicas, que são instrumentos essenciais de participação democrática no Legislativo goiano, foram três encontros importantíssimos que abordaram os seguintes temas: Educação em Foco – Desafios e Caminhos para o Novo Plano Estadual de Educação; Audiência Pública em defesa do programa de iniciação à docência – Pibid; Educação Infantil – ampliação de acesso às creches e o desafio do financiamento em Goiás.
Os trabalhos realizados evidenciam que assegurar o direito à educação exige ação contínua, escuta atenta e articulação permanente entre Parlamento, comunidade escolar, gestores, especialistas e movimentos sociais.
“Foi um ano produtivo. Também discutimos assuntos pertinentes a carreira do magistério, as pautas inerentes à educação do Estado, essa questão de como fortalecer a educação infantil e isso ser uma realidade nos municípios, tanto é que nós criamos a Frente em Defesa da Primeira Infância, tudo isso objetivando garantir às prefeituras, aos municípios o embasamento, o trabalho e a atuação”, reforça.
“Encerramos os trabalhos deste ano com a convicção de que os avanços conquistados são resultado da construção coletiva e do empenho de todos os envolvidos, e reafirmamos nosso compromisso de seguir atuando de forma responsável, transparente e comprometida com a promoção de uma educação que respeite a diversidade, garanta equidade e contribua para o desenvolvimento humano e social de Goiás”, afirma a presidenta.
Participam como membros titulares da comissão os deputados Coronel Adailton (SD), Amilton Filho (MDB), Wagner Camargo Neto (SD), Amauri Ribeiro (UB), Wilde Cambão (PSD) e Vivian Naves (PP).
