Deputada Bia de Lima propõe “Dia do Estado Laico”, em Goiás

“Trata-se de uma oportunidade para reflexão e diálogo inter-religioso, valorizando a convivência pacífica e a solidariedade entre as diversas tradições espirituais, filosóficas e culturais que compõem a sociedade goiana”, ressalta a deputada.  

Projeto da deputada estadual Bia de Lima (PT), apresentado nesta terça-feira (25), institui o Dia do Estado Laico, em Goiás. Conforme a proposta, a data deve ser celebrada, anualmente, em 5 de outubro, em homenagem à promulgação da Constituição Federal de 1988.

Segundo a deputada, o projeto tem por finalidade instituir a data em homenagem a um marco histórico da redemocratização e do fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais no Brasil.

“O art. 19, inciso I, da Carta Magna, estabelece a separação entre o Estado e as instituições religiosas, proibindo qualquer forma de aliança ou dependência entre ambos. Tal princípio consagra o Estado Laico, que assegura a liberdade de crença e garante tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela”, aponta a parlamentar.

Ainda segundo Bia de Lima, a criação deste dia tem caráter educativo e simbólico, buscando promover a consciência cívica, o respeito à pluralidade religiosa e o combate à intolerância, infelizmente ainda presente em diversos contextos sociais.

“Trata-se de uma oportunidade para reflexão e diálogo inter-religioso, valorizando a convivência pacífica e a solidariedade entre as diversas tradições espirituais, filosóficas e culturais que compõem a sociedade goiana”, ressalta a deputada.  

Na semana em que o Brasil celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a deputada estadual Bia de Lima (PT) comemora mais uma conquista de seu mandato em defesa da população negra e dos povos tradicionais de Goiás. Foi sancionada, na última terça-feira, 17, a Lei nº 24.644/2026, de autoria da parlamentar, que reconhece comunidades quilombolas e dos povos tradicionais como agentes ambientais, valorizando sua atuação histórica na preservação, conservação e manejo sustentável do Cerrado.

Bia destacou que a UEG é patrimônio dos goianos e exerce papel fundamental na formação superior da população, especialmente da juventude. Para ela, a importância da instituição exige uma resposta concreta do governo estadual, com a garantia de investimentos que permitam manter e ampliar suas atividades.

Bia destacou ainda que seu mandato tem dedicado atenção especial às pautas da população negra e ressaltou a sanção de sete leis de sua autoria voltadas a esse público, com impactos concretos para a sociedade. A parlamentar também anunciou a intenção de continuar apresentando propostas que contribuam para um futuro pautado pela inclusão, pelo respeito, pela solidariedade, pela justiça, pela dignidade e pela felicidade.