Lei de autoria da deputada Bia de Lima fortalece a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes em Goiás

Para a deputada Bia de Lima, a aprovação da lei representa um compromisso permanente com a proteção da vida e a garantia de direitos. “Proteger nossas crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta. Com essa atualização, tornamos a legislação mais eficaz, integrada e preparada para prevenir desaparecimentos e agir com rapidez quando necessário”.

A defesa da infância e da juventude ganhou um novo avanço em Goiás. Foi sancionada a Lei nº 23.821, de 10 de novembro de 2025, de autoria da deputada Bia de Lima, que atualiza e aperfeiçoa a Lei nº 21.781/2023, responsável por estabelecer normas e protocolos voltados à prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no estado.

A nova lei aprimora mecanismos já existentes e reforça a articulação entre escolas, unidades de saúde, instituições de acolhimento, conselhos tutelares e órgãos de segurança pública. As mudanças tornam as ações de prevenção mais eficientes e garantem respostas mais rápidas diante de situações que possam colocar em risco a integridade de crianças e adolescentes.

Entre os avanços trazidos pela atualização, destacam-se a melhoria dos fluxos de comunicação, o fortalecimento das medidas de monitoramento e acompanhamento de casos e a ampliação das responsabilidades dos órgãos envolvidos na proteção infanto-juvenil. O objetivo central é assegurar que nenhum sinal de vulnerabilidade seja ignorado e que cada ocorrência receba atenção imediata.

Para a deputada Bia de Lima, a aprovação da lei representa um compromisso permanente com a proteção da vida e a garantia de direitos. “Proteger nossas crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta. Com essa atualização, tornamos a legislação mais eficaz, integrada e preparada para prevenir desaparecimentos e agir com rapidez quando necessário. ” declarou a deputada

Esta Lei reforça o papel do Estado na construção de uma rede de proteção forte, sensível e eficiente, reafirmando o compromisso de Goiás com a segurança e o bem-estar de suas crianças e adolescentes. A iniciativa representa mais um passo firme em direção a um futuro em que cada menina e menino goiano possa crescer com dignidade, cuidado e segurança.

Deputada aponta que estudantes não estariam sendo efetivamente avaliados e questiona se os indicadores educacionais refletem a realidade das salas de aula

Em seu discurso, a deputada ressaltou que a ampliação do acesso à educação também deve ser acompanhada da valorização de professores e servidores técnico-administrativos. Bia de Lima também comentou sobre a greve dos trabalhadores da educação municipal de Goiânia, que, segundo ela, já ultrapassa duas semanas. Ela cobrou avanços nas negociações. “É preciso ter muito mais cuidado e zelo, atender o pessoal, sentar, discutir e achar uma saída”, defendeu.

“Estamos fazendo todos os esforços, buscando diversas autoridades para intermediar a situação com o prefeito Sandro Mabel, que prometeu retirar todas as propostas que haviam sido apresentadas. Essa medida, além de não ajudar, piora o que já não estava bom. Estamos buscando a resolução para esse impasse, que é de obrigação da gestão. A pauta está colocada há anos, os trabalhadores não só querem, como têm direito a valorização”, apontou a deputada.