Em Jataí, deputada Bia de Lima busca soluções para regularização do Assentamento Guadalupe

“A ideia é que a prefeitura assuma a área e faça a fixação dessas famílias. Dessa forma, poderá haver uma maior flexibilidade no tamanho das áreas e com a devida regularização. É um esforço coletivo para que as famílias possam finalmente conseguir plantar, ter qualidade de vida”, afirma Bia de Lima.

A deputada estadual Bia de Lima (PT) esteve na manhã desta sexta-feira (26/9), no Assentamento Nossa Senhora de Guadalupe, em Jataí, no sudoeste goiano, com o objetivo de conversar com as 124 famílias, que ocupam o local há cerca de 18 anos, sobre o impasse relativo à área da comunidade.

A área do assentamento pertence à União, no entanto, não atende aos requisitos de metragem para doação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em razão do imbróglio, a parlamentar também esteve em audiência com o secretário de habitação do município, Eduardo Jailton, com o propósito de sugerir que a prefeitura municipal assuma a área, fazendo a doação das áreas em parcelar rurais.

“A ideia é que a prefeitura assuma a área e faça a fixação dessas famílias. Dessa forma, poderá haver uma maior flexibilidade no tamanho das áreas e com a devida regularização. É um esforço coletivo para que as famílias possam finalmente conseguir plantar, ter qualidade de vida”, afirma Bia de Lima.

Após a reunião, a parlamentar declarou que há expectativas reais para a solução do problema.

“Hoje saímos daqui com esperança e pudemos ver que as coisas estão encaminhadas, graças ao empenho da deputada Bia de Lima. Então estamos gratos por toda a mobilização, afinal, são 19 anos, uma luta cansativa. Muitas famílias vivem vivem no barraco de lona, com as mudas dentro das latas com medo de colocar no chão e ter que sair do lugar, então, para nós é uma vitória muito grande”, agradeceu a representante das famílias e presidente da Associação Padre Josino, Elaine Ferreira.

Também participaram das agendas o superintendente do Incra em Goiás, Elias D’ângelo, juntamente com técnicos do órgão, além da advogada que defende as famílias do assentamento, Dra. Simone Oliveira Gomes.

O assentamento Nossa Senhora de Guadalupe foi criado em 2007, por desapropriação de uma área que pertencia à Igreja Católica. O assentamento tem cerca de 1,2 mil hectares.

Para a parlamentar, militante da área da educação, a sanção é um grande avanço. “É uma alegria receber o convite do presidente Lula para participar deste momento, que é histórico. Sou presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás e já estamos trabalhando não só para construir, mas também para garantir a implementação do PNE e do Plano Estadual de Educação de Goiás. Este documento é importante para todos os brasileiros”, afirmou a deputada.

“Esse programa aproxima os deputados e o Poder Legislativo das pessoas, dos municípios, trazendo demandas, ouvindo a população, levando benefícios e, principalmente, resultados, que é o que importa. A iniciativa já se tornou essencial para o nosso estado”, afirmou.

Ao discursar na tribuna, a deputada destacou que protocolou requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a exploração de terras raras e outros recursos minerais no estado. “Precisamos aprofundar esse debate e reunir especialistas, representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade mineradora em Goiás. É fundamental que o estado não repita um modelo histórico de exploração, em que riquezas naturais são retiradas sem que haja retorno efetivo para a população. Não podemos permitir que Goiás seja apenas um território de extração, onde se levam as riquezas e ficam os impactos, muitas vezes irreversíveis”, destacou.