Bia de Lima recebe ofícios do Gaepe para melhorias da educação infantil em Goiás

“Defender a primeira infância é defender o futuro do nosso estado. Não podemos permitir que milhares de crianças fiquem sem acesso à creche ou à pré-escola. Vamos trabalhar juntos para buscar soluções concretas e cobrar os investimentos necessários”

A deputada estadual Bia de Lima recebeu, nesta quarta-feira,17/09, dois ofícios do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe), resultado de uma construção coletiva voltada à defesa da primeira infância.

Em um dos documentos, foi destacada a necessidade urgente de ampliar o atendimento na educação infantil, com a construção de 396 novas creches e a ampliação de 23 unidades já existentes. No outro, o Gaepe solicita a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre o tema.

De acordo com dados do Gaepe Brasil, atualmente 39.155 crianças em Goiás estão sem vagas em creches, enquanto outras 6.821 em idade de pré-escola ainda não frequentam escolas. O custo estimado para atender à demanda é de mais de R$ 2,1 bilhões, utilizando o modelo do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Para a deputada Bia de Lima, o trabalho coordenado entre União, Estado e municípios é essencial para garantir o direito constitucional à educação infantil, previsto também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Defender a primeira infância é defender o futuro do nosso estado. Não podemos permitir que milhares de crianças fiquem sem acesso à creche ou à pré-escola. Vamos trabalhar juntos para buscar soluções concretas e cobrar os investimentos necessários”, afirmou a deputada.

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Goiânia, que faz parte do Gaepe, seguirá acompanhando a pauta e oferecendo subsídios técnicos para fortalecer políticas públicas eficientes e de qualidade voltadas à primeira infância.

Participaram da reunião a professora Ester Carvalho (Uncme seccional Goiás), professor Márcio Carvalho (Uncme-GO), ⁠Dr. Célio Natal – Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Goiás (APMEGO), ⁠Dra. Vanessa Goulart Barbosa (MPGO), Conselheiro Fabrício Motta (TCM-GO), ⁠professora Telma Aparecida (Forum Goiano Educação Infantil), professora Cíntia (Undime-GO), professor Jaime Ricardo (SME Goiânia), Daniel kenji Sano – Defensoria Pública-GO

“A Folia é um dos elementos mais importantes do folclore goiano, mas por se tratar de uma festividade essencialmente regional, cada Folia de Reis possui características próprias que podem variar de acordo com o costume local. Mas é possível destacar a presença de trajes com cores vibrantes, pedrarias, fitas e brilhos como um fato comum, bem como a existência de um estandarte ou bandeira para cada grupo de festejo”, aponta Bia de Lima.

“O art. 19, inciso I, da Carta Magna, estabelece a separação entre o Estado e as instituições religiosas, proibindo qualquer forma de aliança ou dependência entre ambos. Tal princípio consagra o Estado Laico, que assegura a liberdade de crença e garante tratamento igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua fé ou ausência dela”, aponta a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, ela está atenta à proteção das crianças e adolescentes goianos; contudo, a tarefa é de toda a sociedade. Ela destaca a importância da iniciativa legislativa para incentivar a escuta, que também é um compromisso político e institucional com a infância e a juventude, de forma a estimular o debate público e a efetivação de políticas públicas articuladas, intersetoriais e baseadas em evidências.